O aumento do valor do frete em todo o país é uma realidade iminente devido às recentes alterações na Lei dos Caminhoneiros, aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essas mudanças estão relacionadas ao descanso dos motoristas de caminhão e impactarão diretamente aos custos das transportadoras, resultando em um acréscimo de até 30% no valor do frete.
O STF votou favoravelmente às mudanças propostas pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, e outros 8 votos o acompanharam. Conforme as novas medidas, todo o período que o motorista estiver à disposição da empresa será considerado como jornada de trabalho, tornando obrigatório um descanso ininterrupto de 11 horas a cada 24 horas trabalhadas. Além disso, o tempo de espera durante o processo de carga ou descarga também será contabilizado como parte da jornada de trabalho ou considerado como hora extra.
Essas medidas não apenas aumentarão os custos operacionais das transportadoras, mas também exigirão que as empresas contratem mais motoristas e caminhões para cumprir a legislação vigente. A Região Sul do país será especialmente afetada, dada a sua extensa logística. Contudo, é importante destacar que as mudanças têm abrangência nacional.
Outra alteração significativa é a exclusão do repouso em movimento da lei original. Mesmo com a presença de dois motoristas a bordo, o descanso só será válido quando houver condições adequadas para que esse período seja realmente reparador.
Essas modificações na Lei dos Caminhoneiros têm o objetivo de garantir melhores condições de trabalho para os motoristas e aumentar a segurança nas estradas. No entanto, é importante que as empresas estejam preparadas para se adaptarem a essas mudanças e enfrentarem os desafios que o aumento do valor do frete pode trazer para o setor de transporte de cargas no país.
