O transporte de cargas perigosas em território nacional é regulamentado pelo decreto nº 96.044, de 1988. O documento estabelece as normas para o transporte de produtos em todo o Brasil e também apresenta uma definição precisa sobre quais tipos de material são considerados perigosos para o transporte rodoviário.
De acordo com o Decreto, são consideradas cargas perigosas aquelas que oferecem riscos à saúde das pessoas, à segurança pública ou ao meio ambiente devido às suas características físicas, químicas ou biológicas. Essas cargas são classificadas em nove classes:
EXPLOSIVOS
Substâncias capazes de provocar uma reação rápida de expansão de gases ou liberação de calor, com formação de produtos gasosos e aumento da pressão. Nesses grupos estão, por exemplo, a dinamite e os fogos de artifício.
GASES
Substâncias que se encontram no estado gasoso à temperatura de 20 °C ou pressão de 1 atm. Elas podem ser inflamáveis, tóxicas ou asfixiantes, como o gás liquefeito de petróleo (GLP) e outros gases tóxicos.
LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS
Produtos que possuem ponto de fulgor abaixo de 60 °C e podem entrar em ignição quando expostos a uma fonte de calor ou chama, como a gasolina e o álcool etílico.
SÓLIDOS INFLAMÁVEIS
Substâncias como o fósforo ou o enxofre em pó, que podem entrar em ignição facilmente e continuar a queimar após o início de uma chama ou fonte de calor
SUBSTÂNCIAS OXIDANTES
Substâncias que podem liberar oxigênio e favorecer a combustão de outros materiais, como o peróxido de hidrogênio e o clorato de potássio.
SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
Produtos que podem causar danos à saúde humana em caso de inalação, ingestão ou contato. São exemplos desse tipo de material os pesticidas e o mercúrio.
MATERIAIS RADIOATIVOS
Substâncias que possuem átomos instáveis e emitem radiação como o urânio e o césio.
SUBSTÂNCIAS CORROSIVAS
Substâncias como o ácido clorídrico e a soda cáustica, que podem causar danos a tecidos vivos ou a materiais inanimados em contato direto.
MATERIAIS PERIGOSOS
Outras substâncias e objetos perigosos que não se enquadram nas classes anteriores, como o amianto e as baterias de chumbo-ácido.
O transporte de cargas perigosas requer procedimentos especiais, embalagens adequadas, sinalização, treinamento dos envolvidos e adoção de medidas de segurança específicas para evitar acidentes e minimizar os riscos envolvidos.
A Passetto é especialista quando o assunto são cargas perigosas e pode ajudar você e a sua empresa a transportar seus produtos com segurança e eficiência.
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